• 26/12/2023
  • 0 Comentários
Sancionado. Municípios podem aderir à ata de registro de preços licitada

A possibilidade de os Municípios aderirem a atas de registro de preços de licitações de Municípios foi sancionada nesta sexta-feira, 22 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a Lei 14.770/2023 publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pleitead...

  • 21/12/2023
  • 0 Comentários
Bolsa Família e CadÚnico: União cria incentivo financeiro de cadastro em domicílio para Municípios

Os Municípios que realizarem, em domicílio, inclusões ou atualizações de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único receberão para cada inclusão um incentivo financeiro da União no valor unitário de R$ 50, o incentivo...

  • 20/12/2023
  • 0 Comentários
CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF) referente ao exercício de 2022. A informação foi disponibilizada através da Portaria 67/2023, publicada em 27 de outubro deste ano....

  • 12/12/2023
  • 0 Comentários
Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, que prevê mais prazo para que os Municípios possam se planejar...

  • 07/12/2023
  • 0 Comentários
Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – preencher o Censo Suas 2023 – até dia 19 de dezembro. Aberto em 23 de outubro, o prazo foi prorrogado para garantir o envio dos dados e evitar penalidades aos Municípios, como a suspensão dos repasses federais ...

Vereadores

Lista de Vereadores

Atendimento ao Cidadão

Registre sua manifestação, selecione um canal de atendimento